Questões de Concursos Públicos

A fase de cogitação é a primeira etapa do crime, onde o agente apenas pensa em cometer o crime, sem realizar qualquer ato preparatório ou executivo. Nela, não há crime, pois apenas pensar não é punido.

Falsa. Na fase de cogitação, o agente não responde por homicídio, pois apenas pensar em cometer um crime não é considerado crime segundo a lei.

A fase de preparação é a segunda etapa do crime, onde o agente realiza atos preparatórios, como comprar uma arma, para se preparar para a execução do crime. No entanto, atos preparatórios não são punidos por homicídio.

O agente pode ser responsabilizado por posse ou porte ilegal de arma de fogo, caso a preparação envolva a compra de uma arma, mas não por homicídio.

A fase de execução é a terceira etapa do crime, onde o agente efetivamente tenta realizar o crime, como disparar uma arma contra a vítima.

Nesse caso, o agente não responderá por homicídio, pois se trata de um crime impossível, já que a arma é ineficaz para causar o resultado desejado.

Desistência voluntária ocorre quando o agente, após iniciar a execução do crime, decide voluntariamente não prosseguir com o ato criminoso. Ele não responderá por homicídio, mas pode ser responsabilizado pelos atos já praticados.

Arrependimento eficaz é quando o agente, após ter cometido parte do crime, decide ajudar a vítima e reparar o dano, salvando-a. Nesse caso, ele não responderá por homicídio, apenas pelos atos já praticados.

Um crime tentado ocorre quando o agente inicia a execução do crime, mas não consegue consumá-lo por circunstâncias alheias à sua vontade. Ele responderá por tentativa de homicídio, com pena diminuída.

A fase de consumação é a última etapa do crime, onde todos os elementos do tipo penal estão reunidos e o crime é considerado completo. No caso do homicídio, isso ocorre quando a vítima é efetivamente morta.